Em meio aos escândalos de uso indevido de repasses de recursos do governo para ONGs, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reconheceu, em entrevista, que as denúncias aceleraram o processo de construção do marco regulatório, que deve estar pronto em 90 dias.
O governo precisa ter mecanismos de controle. Temos consciência de que nós precisamos ampliar as nossas formas de controle e precisamos também que a sociedade participe desse controle, não apenas o governo.
Segundo Carvalho, a presidente Dilma Rousseff deixou muito claro em dois decretos que ela "visava separar o joio do trigo", "deixar clara a seriedade do governo" e "que as organizações sociais sérias não tinham o que temer". Este marco regulatório, prosseguiu, dará estabilidade para a relação ONG-governo e permitirá que "as entidades que são sérias, evidentemente, trabalhem com tranquilidade". O importante, disse, é que esses mecanismos permitam que governo "tenha clareza e certeza de que o recurso público passado a essas entidades cumpre exatamente a sua finalidade".
Carvalho reconheceu que os decretos assinados por Dilma - que exige que o ministro assine o convênio e se responsabilize por ele e o segundo, que suspendeu por 30 dias os repasses às ONGs - criou um clima ruim com as ONGs sérias, problema que ele acredita que tenha sido superado, agora, com as discussões entre sociedade e governo.
O governo precisa ter mecanismos de controle. Temos consciência de que nós precisamos ampliar as nossas formas de controle e precisamos também que a sociedade participe desse controle, não apenas o governo.
Segundo Carvalho, a presidente Dilma Rousseff deixou muito claro em dois decretos que ela "visava separar o joio do trigo", "deixar clara a seriedade do governo" e "que as organizações sociais sérias não tinham o que temer". Este marco regulatório, prosseguiu, dará estabilidade para a relação ONG-governo e permitirá que "as entidades que são sérias, evidentemente, trabalhem com tranquilidade". O importante, disse, é que esses mecanismos permitam que governo "tenha clareza e certeza de que o recurso público passado a essas entidades cumpre exatamente a sua finalidade".
Carvalho reconheceu que os decretos assinados por Dilma - que exige que o ministro assine o convênio e se responsabilize por ele e o segundo, que suspendeu por 30 dias os repasses às ONGs - criou um clima ruim com as ONGs sérias, problema que ele acredita que tenha sido superado, agora, com as discussões entre sociedade e governo.
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