A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de recurso de Rafaela Mendonça Soares Campos, que tenta provar que é filha do cantor Tim Maia, morto em 1998. Ela contesta o laudo do laboratório de DNA da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que excluiu a possibilidade de o cantor ser o seu pai. No recurso, Rafaela Mendonça pediu novo exame.
Para o relator do processo, desembargador Guaraci de Campos Vianna, o laudo encerrou a disputa, pois o método científico aplicado ao exame é moderno, eficiente e seguro.
— Com efeito, o resultado da prova pericial com a exclusão da paternidade define a questão objeto da lide, pois se trata de método científico dos mais modernos e eficientes, possibilitando com segurança a exclusão do vínculo de filiação pleiteado.
Segundo o desembargador, a lei diz que o juiz pode pedir novo exame, mas somente com o objetivo de corrigir eventual omissão ou inexatidão no resultado alcançado no anterior.
— O laudo ora impugnado realizado pelo laboratório oficial para perícia de DNA deste Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, qual seja, o da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ao analisar 20 locais, constatou a ocorrência de dez exclusões, concluindo, por conseguinte, que Sebastião Rodrigues Maia está excluído de ser o pai biológico de Rafaela Mendonça Soares Campos.
Ainda de acordo com ele, o laudo da Uerj foi confirmado por parecer técnico do Laboratório de Biologia Molecular Forense do Instututo de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O Ministério Público do Rio também deu parecer desfavorável ao pedido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário